O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. Membro da Association Internationale de

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Conselho de Ética transfere para quarta-feira votação de relatório do processo contra Renan

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Conselho recomenda medidas para melhorar e agilizar a adoção de crianças no Brasil

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal

A Corte Especial decidiu que a competência para julgar os atos do Conselho da Justiça Federal (CJF

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

Decreto nº 6.964, de 29 de Setembro de 2009

ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial

Com decisão do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, clínica de reprodução humana de

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Competência material da Justiça do Trabalho.

Decisão regional em consonância com a Súmula 392/TST, a atrair a incidência do artigo 896